Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Teixeira/Teixeiró, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Gestaçô, Teixeira e Teixeiró, município de Baião (processo n.º 3446-AFN)
Renovação
É renovada a transferência de gestão da zona de caça municipal de Teixeira/Teixeiró (processo n.º 3446-AFN), por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Gestaçô, Teixeira e Teixeiró, município de Baião, com a área total de 1003 ha, conforme planta anexa à presente portaria e que dela faz parte integrante.
Produção de efeitos
Esta portaria produz efeitos a partir do dia 23 de Abril de 2010.
Em 3 de Agosto de 2010.
O Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Rui Pedro de Sousa Barreiro. - O Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa.
(ver documento original)