Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominada «Herdade dos Musgos», «Courela do Hospital e Piteiras» e «Courela de Vale Coentrinhos», sitos na freguesia de Alqueva, município de Portel, e «Espinhaço», sito na freguesia do Campo, município de Reguengos de Monsaraz. Revoga a Portaria n.º 637/91, de 15 de Julho