Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das freguesias de Alcanede e Abrã (processo n.º 901-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcanede e Abrã, município de Santarém. Revoga a Portaria n.º 1010/2004, de 9 de Agosto