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Artigo 10.º

Objeto e finalidades

Redação registada como em vigor em 15/02/2013.

Esta redação foi substituída em 24/08/2018. Ver a versão consolidada

  1. 1 -A avaliação incide:
    1. a)Sobre os conhecimentos e capacidades a adquirir e a desenvolver no âmbito das disciplinas respeitantes a cada uma das componentes de formação e no plano de trabalho da FCT;
    2. b)Sobre os conhecimentos, aptidões e atitudes identificados no perfil profissional associado à respetiva qualificação.
  2. 2 -A avaliação assume carácter diagnóstico, formativo e sumativo, visando, designadamente:
    1. a)Informar o aluno e o encarregado de educação e outras pessoas ou entidades legalmente autorizadas, quando for o caso, sobre os progressos, as dificuldades e os resultados obtidos na aprendizagem, esclarecendo as causas de sucesso ou insucesso;
    2. b)Adequar e diferenciar as estratégias de ensino, estimulando o desenvolvimento global do aluno nas áreas cognitiva, afetiva, relacional, social e psicomotora;
    3. c)Certificar a aprendizagem realizada;
    4. d)Contribuir para a melhoria da qualidade do sistema educativo, possibilitando a tomada de decisões para o seu aperfeiçoamento e reforço da confiança social no seu funcionamento.