Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade das Romeiras, Bussalfão e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora de Machede e São Miguel do Pinheiro, município de Évora. Revoga a Portaria n.º 445/96, de 7 de Setembro