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Artigo 2.º

Designação de professores bibliotecários

Redação registada como em vigor em 14/07/2009.

Esta redação foi substituída em 20/07/2013. Ver a versão consolidada

  1. 1 -Em cada agrupamento ou escola não agrupada deve ser designado para o exercício da função de professor bibliotecário um ou mais docentes, independentemente do nível de ensino ou da categoria a que pertençam, tendo em conta a tabela constante do anexo i da presente portaria.
  2. 2 -Os docentes que se encontram no exercício de funções de professor bibliotecário são dispensados da componente lectiva, excepto se o número de alunos matriculados no agrupamento ou escola não agrupada for inferior a 400, cujo professor bibliotecário tem uma redução da componente lectiva de treze horas.