Renova, por um período de 15 anos, a concessão da zona de caça associativa da Moçarria (processo n.º 1308-DGF), abrangendo vários prédios rústicos e águas públicas cujos leitos e margens os integrem, sitos na freguesia de Moçarria, município de Santarém. Revoga a Portaria n.º 384/2000, de 28 de Junho