Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de São Miguel (processo n.º 1-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cano, de Sousel e de Casa Branca, município de Sousel, e ainda na freguesia e município de Fronteira. Revoga a Portaria n.º 601/2000, de 14 de Agosto