Enquanto não existirem investigadores-coordenadores em número suficiente, os grupos sectoriais poderão ser presididos por investigadores principais.
Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e da Saúde.
Assinada em 24 de Agosto de 1989.
Pelo Ministro do Planeamento e da Administração do Território, José Pedro Sucena Paiva, Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia. - Pela Ministra da Saúde, Albino Aroso Ramos, Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Saúde.