Art.º 39 · Portaria n.º 788/90 — Trabalhos de reparação nas redes

1 -Sempre que possível, devem as avarias nas redes ser reparadas sem interrupção do fornecimento de gás aos consumidores.
2 -Quando se configurem necessárias interrupções de fornecimento de gás superiores a 24 horas ou que afectem mais de 100 consumidores, deve a concessionária proceder ao pré-aviso dos consumidores abrangidos.
3 -Devem ser tomadas as medidas de segurança necessárias para a execução dos trabalhos de reparação.
4 -A concessionária sempre que tenha de proceder a reparações de emergência, poderá adoptar as medidas que os seus técnicos considerem necessárias em matéria de segurança na zona afectada, nomeadamente no que respeita ao trânsito, à permanência de pessoas e ao corte de energia eléctrica, de acordo com o disposto nos n.os 6 e 7 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 374/89, de 25 de Outubro.
5 -Quando se verificar a situação referida no número anterior e a concessionária tiver de interromper o fornecimento do gás, deverá avisar, de imediato e por forma eficaz, os consumidores afectados.
6 -Nas intervenções a executar nas tubagens em serviço para substituição de um troço ou ligação de tubagens novas o corte provisório do gás deve ser feito com equipamentos adequados à pressão de serviço da rede.
7 -A obturação permanente das tubagens deve ser feita utilizando flanges cegas, salvo o disposto no número seguinte.
8 -Nas operações temporárias de manutenção a obturação pode ser feita por meio de válvulas de corte ou de «balões», desde que sejam tomadas as necessárias medidas de segurança.
9 -Antes de se proceder ao corte do gás nas tubagens de aço a reparar deve garantir-se a equipotencialidade eléctrica entre os troços a separar.
10 -Antes de cada intervenção em tubos de polietileno deve executar-se a ligação destes à terra, de modo a evitar a presença de cargas electrostáticas.
11 -As soldaduras a realizar nas intervenções referidas nos n.os 6, 7 e 8 só devem ser executadas se:
1. a)O troço for obturado em cada extremo e completamente purgado com ar ou azoto;
2. b)For mantido um fluxo de gás a uma pressão não superior a 40 mb, com permanente controlo desta.
12 -Nas reparações admite-se o uso de uniões deslizantes com dispositivos de aperto desde que o modelo esteja aprovado por um organismo devidamente reconhecido.
13 -Os colares de reparação, os acessórios especiais, os sifões e outros dispositivos só podem ser soldados às tubagens em serviço na condição de o seu encaixe ter sido previamente guarnecido com meios de estanquidade inalteráveis com o calor.
14 -A purga das redes após as reparações deve ser efectuada em conformidade com o disposto nos n.os 2 a 6 do artigo 33.º

Artigo 39.º — Trabalhos de reparação nas redes

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