Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2026, referente à execução do projeto denominado «Obras para melhoria da eficiência energética através do revestimento das fachadas de 3 edifícios do IPOL: Pavilhão Central, Pavilhão de Medicina e Escola de Enfermagem».