Aprova as tabelas gerais de inaptidão e incapacidade para a prestação de serviço por militares e militarizados nas Forças Armadas e para a prestação de serviço na Polícia Marítima
Os símbolos utilizados nas tabelas A, B, C e D têm o seguinte significado:
IN - inaptidão;
AJ/AC - aptidão dependente do grau de lesão e do critério da junta/a aguardar classificação no caso de provas de selecção para efeitos de prestação de serviço efectivo normal, mediante convocação ou mobilização e em regime de voluntariado ou de contrato;
IJ - inaptidão parcial dependente do grau de lesão e do critério da junta;
IC -incapacidade;
ID - incapacidade dependente do grau de lesão e do critério da junta, podendo ser interpretado, no seu sentido mais lato, como incapacidade total.
(para uso nas juntas médicas e centros de selecção)
(ver tabela no documento original)
Otorrinolaringologia
Marinha, Exército e Força Aérea
(ver tabela no documento original)
Oftalmologia
Marinha
(ver tabela no documento original)
Exército e Força Aérea
(ver tabela no documento original)