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Artigo 1, Artigo 2
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Os símbolos utilizados nas tabelas A, B, C e D têm o seguinte significado:
IN - inaptidão;
AJ/AC - aptidão dependente do grau de lesão e do critério da junta/a aguardar classificação no caso de provas de selecção para efeitos de prestação de serviço efectivo normal, mediante convocação ou mobilização e em regime de voluntariado ou de contrato;
IJ - inaptidão parcial dependente do grau de lesão e do critério da junta;
IC -incapacidade;
ID - incapacidade dependente do grau de lesão e do critério da junta, podendo ser interpretado, no seu sentido mais lato, como incapacidade total.
(para uso nas juntas médicas e centros de selecção)
(ver tabela no documento original)
Otorrinolaringologia
Marinha, Exército e Força Aérea
(ver tabela no documento original)
Oftalmologia
Marinha
(ver tabela no documento original)
Exército e Força Aérea
(ver tabela no documento original)