São desanexados da zona de caça associativa de Riba Torto (processo n.º 2567-AFN) vários prédios rústicos sitos na freguesia de Valongo dos Azeites, município de São João da Pesqueira, com a área de 150 ha.
Artigo 1.º — Desanexação
Vigente desde: 23/08/2010
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