Artigo 9.º

Aos académicos correspondentes nacionais incumbe:

1) Assistir, com função consultiva e sem direito a voto, às sessões para que forem convocados, apresentar comunicações, realizar conferências e colaborar nos trabalhos da Academia;

2) Aceitar, salvo invocação de motivo justificado, as comissões para que forem nomeados ou eleitos.