Art.º 38 · Portaria n.º 814/2010 — Norma revogatória

1 -São revogados a subalínea iv) da alínea a) do n.º 1 do artigo 16.º, os n.os 2, 6, 7, 9 e 10 do artigo 26.º e o antepenúltimo compromisso do anexo xi do Regulamento aprovado pela Portaria n.º 229-B/2008, de 6 de Março.
2 -São revogados as alíneas c) do n.º 1, c) do n.º 2 e a) do n.º 3, todas do artigo 6.º, a alínea d) do n.º 1 do artigo 7.º, os n.os 3, 4 e 5 do artigo 11.º, o n.º 5 do artigo 13.º, o artigo 27.º, o n.º 18 das despesas não elegíveis, componente um, produção, do anexo ii e os anexos iv, iv-A e v do Regulamento aprovado pela Portaria n.º 289-A/2008, de 11 de Abril.
3 -São revogados a alínea d) do n.º 1 do artigo 5.º, o artigo 16.º e o n.º iii do anexo ii do Regulamento aprovado pela Portaria n.º 357-A/2008, de 9 de Maio.
4 -É revogada a alínea a) do n.º 6 do artigo 3.º do Regulamento aprovado pela Portaria n.º 392-A/2008, de 4 de Junho.
5 -É revogada a alínea b) do artigo 6.º do Regulamento aprovado pela Portaria n.º 596-C/2008, de 8 de Julho.
6 -É revogado o n.º 4 do artigo 17.º do Regulamento aprovado pela Portaria n.º 596-D/2008, de 8 de Julho.
7 -É revogada a alínea c) do artigo 6.º do Regulamento aprovado pela Portaria n.º 618/2008, de 14 de Julho.
8 -São revogados as alíneas d) e f) do artigo 6.º e o artigo 23.º do Regulamento aprovado pela Portaria n.º 820/2008, de 8 de Agosto.
9 -São revogados as alíneas b) e d) do artigo 8.º e b) do n.º 1 do artigo 9.º, o n.º 8 do artigo 20.º e o artigo 25.º do Regulamento aprovado pela Portaria n.º 821/2008, de 8 de Agosto.
10 -São revogados as alíneas b) do artigo 8.º e a) do n.º 1 do artigo 9.º, o n.º 8 do artigo 21.º, o artigo 26.º e a segunda tipologia e o n.º 1, ambos do anexo iv do Regulamento aprovado pela Portaria n.º 828/2008, de 8 de Agosto.
11 -São revogados as alíneas c) e e) do n.º 1 do artigo 7.º e b) do n.º 1 do artigo 8.º e o artigo 27.º do Regulamento aprovado pela Portaria n.º 846/2008, de 12 de Agosto.
12 -São revogados as alíneas d) e f) do artigo 6.º e o artigo 25.º do Regulamento aprovado pela Portaria n.º 964/2008, de 28 de Agosto.
13 -São revogados as alíneas d) e f) do artigo 6.º e o artigo 24.º do Regulamento aprovado pela Portaria n.º 1137-A/2008, de 9 de Outubro.
14 -São revogados as alíneas b) do artigo 9.º e a) do n.º 1 do artigo 10.º, o artigo 29.º, a alínea d) do n.º 1.1 do anexo iii e o n.º 2 do anexo ix do Regulamento aprovado pela Portaria n.º 1137-B/2008, de 9 de Outubro.
15 -São revogados as alíneas b) do artigo 8.º e b) do n.º 1 do artigo 9.º e o artigo 25.º do Regulamento aprovado pela Portaria n.º 1137-C/2008, de 9 de Outubro.
16 -São revogados as alíneas b) do artigo 8.º e do n.º 1 do artigo 9.º, o artigo 26.º e o n.º 3 do anexo iv do Regulamento aprovado pela Portaria n.º 1137-D/2008, de 9 de Outubro.
17 -São revogados as alíneas d) e g) do n.º 1 do artigo 6.º e e) do n.º 1 do artigo 7.º, o n.º 7 do artigo 19.º e o artigo 25.º do Regulamento aprovado pela Portaria n.º 1238/2008, de 30 de Outubro.
18 -É revogado o n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento aprovado pela Portaria n.º 260/2009, de 11 de Março.
19 -São revogadas as alíneas b) e c) do artigo 6.º do Regulamento aprovado pela Portaria n.º 346/2009, de 3 de Abril.
20 -São revogados as alíneas a) e d) do artigo 7.º e b) e f) do artigo 20.º e o artigo 31.º do Regulamento aprovado pela Portaria n.º 481/2009, de 6 de Maio.
21 -São revogados as alíneas c) e e) do artigo 6.º, d) do n.º 1 do artigo 7.º e b) do n.º 2 do artigo 10.º, o artigo 23.º e a alínea b) do n.º 3 do anexo i do Regulamento aprovado pela Portaria n.º 482/2009, de 6 de Maio.
22 -São revogados as alíneas d) e f) do artigo 7.º e c) do n.º 1 do artigo 8.º, os n.os 5 do artigo 21.º e 1 e 2 da acção n.º 3.1.2, «Investimentos materiais», do n.º 2 do anexo iii e os n.os 1.1) e 2) da acção n.º 3.1.3, «Investimentos materiais», do n.º 2 do anexo iii do Regulamento aprovado pela Portaria n.º 520/2009, de 14 de Maio.
23 -São revogados as alíneas c) e e) do artigo 7.º e a) do n.º 1 do artigo 8.º, os n.os 5 dos artigos 22.º e artigo 23.º do Regulamento aprovado pela Portaria n.º 521/2009, de 14 de Maio.
24 -São revogados as alíneas c) e d) do artigo 6.º e o n.º 35 do anexo i do Regulamento aprovado pela Portaria n.º 596/2009, de 3 de Junho.
25 -São revogados as alíneas c) e d) do artigo 6.º e o artigo 23.º do Regulamento aprovado pela Portaria n.º 745/2009, de 13 de Julho.
26 -São revogados as alíneas b) e d) do artigo 5.º e a) do n.º 1 do artigo 6.º e o artigo 21.º do Regulamento aprovado pela Portaria n.º 786/2009, de 27 de Julho.
27 -São revogados as alíneas c) e d) do artigo 6.º e o artigo 23.º do Regulamento aprovado pela Portaria n.º 813/2009, de 28 de Julho.
28 -São revogados as alíneas d) e f) do artigo 6.º e c) do n.º 2 do artigo 7.º e o artigo 23.º do Regulamento aprovado pela Portaria n.º 842/2009, de 4 de Agosto.
29 -São revogadas a alíneas e) e g) do artigo 6.º do Regulamento aprovado pela Portaria n.º 964/2009, de 25 de Agosto.
30 -São revogados as alíneas d) e f) do n.º 1 do artigo 6.º e e) do n.º 2 do artigo 7.º e o artigo 24.º do Regulamento aprovado pela Portaria n.º 1037/2009, de 11 de Setembro.
31 -São revogadas as alíneas c) e e) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento aprovado pela Portaria n.º 1268/2009, de 16 de Outubro.

Artigo 38.º — Norma revogatória

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