Dá nova redacção aos n.os 11, 12, 13, 14 e 15 e acrescenta um n.º 18 à Portaria n.º 559/85, de 9 de Agosto (aprova o Regulamento das Bolsas de Estudo de Curta Duração do Instituto Nacional de Investigação Científica. Revoga o despacho do Secretário de Estado do Ensino Superior de 30 de Julho de 1981, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 14 de Agosto de 1981)