Art.º 21 · Portaria n.º 82/2021 — Composição e funcionamento

1 -O conselho pedagógico da ATLÂNTICA é composto em paridade por representantes dos corpos docente e discente da ATLÂNTICA:
1. a)Um docente por cada licenciatura eleito pelos seus pares;
2. b)Um docente em representação dos cursos de mestrado, eleito pelos seus pares;
3. c)Um docente em representação dos cursos de doutoramento, eleito pelos seus pares;
4. d)Um estudante de cada licenciatura, eleito de entre o respetivo universo discente;
5. e)Um estudante em representação dos cursos de mestrado, eleito de entre o respetivo universo discente;
6. f)Um estudante em representação dos cursos de doutoramento, eleito de entre o respetivo universo discente.
2 -Os elementos do conselho pedagógico são eleitos para exercer as suas funções por períodos, renováveis, de dois anos.
3 -O conselho pedagógico é presidido por um docente eleito pelos seus membros.
4 -O conselho pedagógico deve reunir pelo menos uma vez por semestre, e sempre que o reitor o convocar.

Artigo 21.º — Composição e funcionamento