- 1 -A ATLÂNTICA certificará a frequência, o aproveitamento ou a habilitação nos seus cursos, bem como a obtenção dos diversos graus por ele conferidos, através de diplomas e certificados adequados, assinados pelo reitor.
- 2 -A ATLÂNTICA emite, nos termos legais, o suplemento ao diploma.
Artigo 55.º — Diplomas e certificados
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