O Comité pode ainda integrar membros não permanentes, com o estatuto de observadores, não lhes sendo aplicável o disposto nos artigos 4.º e 5.º dos presentes estatutos, com a exceção das alíneas a) e c) do artigo 5.º
O Comité pode ainda integrar membros não permanentes, com o estatuto de observadores, não lhes sendo aplicável o disposto nos artigos 4.º e 5.º dos presentes estatutos, com a exceção das alíneas a) e c) do artigo 5.º