Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Penedono
Objecto
Aprovar a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Penedono, com as áreas a excluir identificadas na planta e no quadro anexos à presente portaria, que dela fazem parte integrante, com excepção da exclusão das manchas 1 e 2, as quais se mantêm na Reserva Ecológica Nacional.
Consulta
A referida planta, o quadro anexo e a memória descritiva podem ser consultados na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e na Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano.
O Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Manuel Machado Ferrão, em 28 de Julho de 2009.
QUADRO ANEXO
Delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Penedono
Proposta de exclusão
(ver documento original)