Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da sua Escola Superior de Educação, a ministrar o curso de formação complementar a que se refere o n.º 16.º da Portaria n.º 352/86, de 8 de Julho, na variante de Português e Francês, aprova o respectivo plano de estudos e fixa as vagas para o ano lectivo de 1990-1991