Procede à primeira alteração da Portaria n.º 716/2020, de 27 de novembro, procedendo ao reforço dos encargos financeiros a assumir pelo Turismo de Portugal, I. P., em 2023, enquanto membro Fundador da Associação Música, Educação e Cultura - O Sentido dos Sons (AMEC)|Metropolitana
A presente portaria procede à primeira alteração da Portaria n.º 716/2020, de 27 de novembro, procedendo ao reforço dos encargos financeiros a assumir pelo Turismo de Portugal, I. P., em 2023, enquanto membro Fundador da Associação Música, Educação e Cultura - O Sentido dos Sons (AMEC)|Metropolitana.
O n.º 1 da Portaria n.º 716/2020, de 27 de novembro passa a ter a seguinte redação:
- 1 -Fica o Turismo de Portugal, I. P., autorizado a assumir os encargos decorrentes da comparticipação anual enquanto membro Fundador, em representação da Secretaria de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, da Associação Música, Educação e Cultura - O Sentido dos Sons (AMEC)|Metropolitana, até ao valor máximo de 1 084 759,59 (euro) (um milhão, oitenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e nove euros e cinquenta e nove cêntimos), o qual envolve despesa em anos económicos diferentes, de acordo com a seguinte repartição:
Ano de 2020: [...]
Ano de 2021: [...]
Ano de 2022: [...]
Ano de 2023: 261 360,00 (euro) (duzentos e sessenta e um mil trezentos e sessenta euros);
Ano de 2024: 217 800,00 (euro) (duzentos e dezassete mil e oitocentos euros).
A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
15 de dezembro de 2023. - A Secretária de Estado do Orçamento, Sofia Alves de Aguiar Batalha. - 4 de dezembro de 2023. - O Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Jorge Cardona Fazenda de Almeida.
317171996