São revogados:
- a)A Portaria n.º 230/2008, de 7 de março, na sua redação atual, na parte respeitante aos cursos EFA;
- b)A Portaria n.º 1100/2010, de 22 de outubro;
- c)Os modelos de certificados e diploma constantes do anexo ii à Portaria n.º 199/2011, de 19 de maio, relativamente aos cursos EFA;
- d)O Despacho n.º 334/2012, de 11 de janeiro.