Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades das Sesmarias das Moças, Mascarenhas, Fontanas e Courela de Pedro Afonso», sitos nas freguesias de Grândola e Azinheira de Barros, município de Grândola. Revoga as Portarias n.os 926/89 e 188/96, respectivamente de 20 de Outubro e 30 de Maio