Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de São João da Madeira
Objecto
Aprovar a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de São João da Madeira, com as áreas a integrar identificadas na planta anexa à presente portaria, que dela faz parte integrante.
Consulta
A referida planta e a memória descritiva podem ser consultados na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e na Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano.
Produção de efeitos
A presente portaria opera os seus efeitos com a entrada em vigor da revisão do Plano Director Municipal de São João da Madeira.
A Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Fernanda Maria Rosa do Carmo Julião, em 30 de Agosto de 2010.
(ver documento original)