Altera a denominação dos cursos superiores de Património Cultural e de Desenvolvimento Comunitário e altera os planos de estudos dos cursos superiores de Contabilidade e Gestão, de Turismo, de Engenharia Electrónica e de Automação e Engenharia Informática, a ministrar pelas Escolas Superiores de Ciência e Tecnologia e de Desenvolvimento Social e Comunitário, integrantes do Instituto Politécnico Gaya