Fixa o número de vagas para o ano lectivo de 1992-1993 para os cursos de estudos superiores especializados em Engenharia Electrotécnica - Controlo Industrial, Engenharia Informática Industrial, Engenharia Mecânica - Gestão da Produção e Engenharia Química - Gestão de Energia na Indústria Química ministrados pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto