Introduz alterações nos quadros III e IV do anexo III à Portaria n.º 1036/81, de 5 de Dezembro, e revoga as Portarias n.os 1052/83, de 22 de Dezembro, e 700/84, de 8 de Setembro (plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto)