Renova, por um período de 15 anos, a concesão da zona de caça associativa da Herdade do Baldio da Coutada da Granja, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia da Granja, município de Moura, e nas freguesias de Mourão e Póvoa de São Miguel, município de Mourão. Revoga a Portaria n.º 520/2000, de 25 de Julho