A presente portaria aprova os princípios orientadores da organização e da gestão do currículo próprio da Escola Portuguesa de Macau ao nível do ensino básico e dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário, bem como as respectivas matrizes curriculares e planos de estudos.
Artigo 1.º — Objecto
Vigente desde: 20/08/2009
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Em vigor desde 20/08/2009