Extingue a zona de caça municipal da Póvoa de São Miguel (processo n.º 3635-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Freguesia da Póvoa de São Miguel a zona de caça associativa da Defesa do Vale das Éguas e outros, englobando vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Póvoa de São Miguel, município de Moura (processo n.º 4689-DGRF). Revoga a Portaria n.º 568/2004, de 26 de Maio