O Departamento de Referenciais de Qualificação (DRQ) assegura, numa lógica de promoção e valorização de competências, a actualização contínua e permanente do catálogo nacional de qualificações, que orienta a formação e o reconhecimento de adquiridos, para efeitos de certificação, competindo-lhe:
- a)Investigar e desenvolver novos perfis e referenciais de competências decorrentes da evolução da economia e das necessidades das empresas;
- b)Actualizar os referenciais de formação no sentido de dotar jovens e adultos de competências que lhes permitam uma inserção ou reinserção, com sucesso, no mundo do trabalho, facilitem a mobilidade e a reconversão profissional, bem como a progressão para níveis subsequentes de qualificação, numa perspectiva de aprendizagem ao longo da vida;
- c)Conceber referenciais de formação que promovam a aquisição e o reforço de competências;
- d)Promover a validação dos referenciais de formação, mobilizando a comunidade científica, o mundo empresarial e as instituições de ensino e formação;
- e)Promover o acompanhamento da oferta formativa desenvolvida no âmbito do catálogo nacional de qualificações;
- f)Compatibilizar a sua actividade com o funcionamento dos conselhos sectoriais para a qualificação, apoiando e sustentando tecnicamente o desenvolvimento do trabalho dos peritos que os integram;
- g)Articular com outros sistemas de qualificação, a nível europeu e internacional, no sentido do reconhecimento mútuo das qualificações, facilitando e promovendo a mobilidade geográfica e profissional.