São beneficiários elegíveis no âmbito da presente secção as seguintes entidades:
- a)A Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), através dos estabelecimentos de ensino público;
- b)O IEFP, I. P., através da sua rede de centros de gestão direta e participada.
- c)Entidades que integram a rede nacional de Centros Qualifica, desde que possuam fins não lucrativos.