Artigo 158.º-N — Grupo-alvo

AditadoVigente desde: 21/02/2019

1 -No âmbito do POR Centro, alunos e escolas do ensino pré-escolar, básico e secundário.
2 -No âmbito do POR Norte, alunos de escolas/escolas não agrupadas que se localizam em territórios económica e socialmente desfavorecidos.

Histórico de Alterações

Aditado

Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 21/02/2019

Portaria n.º 66/2019 - 1.ª Série(20/02/2019)