O presente capítulo aplica-se às seguintes tipologias de operações:
- a)Modelos de Apoio à Vida Independente (MAVI), previstas na PI 9iv dos eixos prioritários 3 do PO ISE e 6 do POR Lisboa e do POR Algarve;
- b)Rede de cuidadores de proximidade, previstas na PI 9iv dos eixos prioritários 3 do PO ISE;
- c)(Revogada.)
- d)Idade Mais, previstas na PI 9iv dos eixos prioritários 3 do PO ISE e 6 e do POR Lisboa;
- e)Cuidados especializados, previstas na PI 9iv do eixo prioritário 6 do POR Lisboa;
- f)Qualificação do sistema nacional de intervenção precoce na infância (SNIPI), previstas na PI 9iv dos eixos prioritários 3 do PO ISE;
- g)Apoio à parentalidade positiva, previstas na PI 9iv do eixo prioritário 3 do PO ISE;
- h)(Revogada.)
- i)Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM), previstas na PI 9iv do eixo prioritário 3 do PO ISE e na PI 9i dos eixos prioritários 6 do POR Lisboa e do POR Algarve;
- j)Rede Local de Intervenção Social (RLIS), previstas na PI 9iv dos eixos prioritários 3 do PO ISE;
- k)(Revogada.)