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Artigo 18.º

Tipologia de operações

Redação registada como em vigor em 21/02/2019.

Esta redação foi substituída em 26/06/2021. Ver a versão consolidada

O presente capítulo aplica-se às seguintes tipologias de operações:

  1. a)Estágios profissionais, previstas nas PI 8i e 8ii dos eixos prioritários 1 e 2 do PO ISE, e na PI 8i dos eixos prioritários 5 do POR Lisboa e do POR Algarve;
  2. b)Estágios PEPAL, prevista na PI 8i dos eixos prioritários 6 do POR Norte, 4 do POR Centro, e 5 do POR Lisboa, do POR Alentejo e do POR Algarve;
  3. c)Apoios à contratação, previstas nas PI 8i e 8ii dos eixos prioritários 1 e 2 do PO ISE, e na PI 8i dos eixos prioritários 5 do POR Lisboa e do POR Algarve;
  4. d)(Revogada.)
  5. e)Trabalho socialmente necessário, prevista na PI 9i dos eixos prioritários 7 do POR Norte, 5 do POR Centro, e 6 do POR Lisboa, do POR Alentejo e do POR Algarve;
  6. f)Apoio técnico à elaboração, monitorização de execução e avaliação de planos para a igualdade, prevista na PI 8iv dos eixos prioritários 1 do PO ISE e 5 do POR Lisboa e do POR Algarve;
  7. g)(Revogada.)
  8. h)(Revogada.)
  9. i)(Revogada.)
  10. j)(Revogada.)
  11. k)Reforço da capacitação institucional dos parceiros sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS), prevista na PI 8vii do eixo prioritário 1 do PO ISE.