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Artigo 205.º

Tipologia de operações

Redação registada como em vigor em 30/03/2015.

Esta redação foi substituída em 02/02/2018. Ver a versão consolidada

O presente capítulo aplica-se às seguintes tipologias de operações:

  1. a)Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS), prevista nas PI 9i dos eixos prioritários 3 do PO ISE e 6 do POR Lisboa e do POR Algarve;
  2. b)Programa Escolhas, prevista nas PI 9i dos eixos prioritários 3 do PO ISE e 6 do POR Lisboa e do POR Algarve;
  3. c)Bolsa especializada de voluntariado, prevista na PI 9i do eixo prioritário 3 do PO ISE;
  4. d)Capacitação institucional para os parceiros do Conselho Nacional para a Economia Social (CNES), prevista nas PI 9v do eixo prioritário 3 do PO ISE;
  5. e)Operações previstas na PI 9i dos eixos prioritários 7 do POR Norte, 5 do POR Centro e 6 do POR Lisboa, do POR Alentejo e do POR Algarve, que visem:
    1. i)Promover iniciativas de inclusão social, potenciando parcerias de caráter inovador e ou experimental que envolvam uma ampla gama de entidades;
    2. ii)Desenvolver iniciativas para a inovação e a experimentação social que facilitem a dinamização de estratégias de inclusão social;
    3. iii)Reduzir a pobreza, a exclusão social e o desemprego em territórios urbanos problemáticos;
    4. iv)Fomentar abordagens locais inovadoras de desenvolvimento social e promover estratégias locais de inclusão ativa.