Art.º 82 · Portaria n.º 97-A/2015 — Ações elegíveis

1 -O presente capítulo aplica-se às seguintes operações e ações:
1. a)Formação modular para ativos, empregados e desempregados, prevista na PI 8v do eixo prioritário 1 do PO ISE e dos eixos prioritários 5 do POR Lisboa e do POR Algarve;
2. b)Formação modular para desempregados mais afastados do (re)ingresso do mercado de trabalho prevista na PI 9i dos eixos prioritário 3 do PO ISE;
3. c)Vida ativa, prevista na PI 8v dos eixos prioritários 1 do PO ISE e 5 do POR Algarve;
4. d)Vida ativa para desempregados de longa duração, prevista na PI 9i do eixo prioritário 3 do PO ISE;
5. e)Vida ativa para jovens, prevista na PI 8ii do eixo prioritário 2 do PO ISE;
6. f)(Revogada.)
7. g)(Revogada.)
8. h)Programa de reconversão profissional AGIR da Região Autónoma dos Açores, prevista na PI 8ii do eixo prioritário 2 do PO ISE;
9. i)Capacitação para a inclusão, prevista na PI 9i dos eixos prioritários 3 do PO ISE e 6 do POR Lisboa e do POR Algarve;
10. j)Português para Todos, prevista na PI 9i do eixo prioritário 3 do PO ISE;
11. k)Cultura para Todos, prevista na PI 9i dos eixos prioritários 7 do POR Norte, do 5 do PO Centro, 6 do POR Alentejo e 6 do POR Lisboa;
12. l)Formação e sensibilização para um voluntariado de continuidade, prevista na PI 9i do eixo prioritário 3 do PO ISE;
13. m)Ações de sensibilização e campanhas, prevista na PI 9iii dos eixos prioritários 3 do PO ISE e 6 do POR Lisboa e do POR Algarve;
14. n)Formação de públicos estratégicos, prevista na PI 9iii do eixo prioritário 3 do PO ISE e 6 do POR Lisboa e do POR Algarve;
15. o)Formação de técnicos especializados, prevista na PI 9iv do eixo prioritário 3 do PO ISE, nomeadamente:
  1. i)Docentes, técnicos e outros profissionais ao serviço das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ);
  2. ii)Técnicos de reabilitação;
  3. iii)Profissionais do setor da saúde.
16. p)Formação de técnicos especializados, prevista na PI 9iv dos eixos prioritários 6 do POR Algarve;
17. q)Sensibilização e (in)formação de suporte às reformas nos serviços sociais e de saúde, prevista na PI 9iv do eixo prioritário 6 do POR Algarve;
18. r)Programa Retomar, prevista na PI 8ii do eixo prioritário 2 do PO ISE.
2 -A tipologia de operações prevista na alínea r) do número anterior encontra-se regulada na Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março.

Artigo 82.º — Ações elegíveis

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