Os conjuntos de válvulas ou grupos de acessórios, os reservatórios de GPL, os aparelhos de vaporização e redução e os dispositivos de corte que equipam os veículos automóveis que utilizam GPL como carburante devem encontrar-se devidamente homologados, de acordo com o regime estabelecido na Portaria n.º 983/91, de 26 de Setembro.