Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Vale Melhorado (processo n.º 800-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora de Machede e de Nossa Senhora da Saúde, município de Évora. Revoga a Portaria n.º 1325/2003, de 28 de Novembro