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Artigo 35.º

Contas de titularidade directa

Redação registada como em vigor em 23/09/2019.

Esta é a versão consolidada em vigor.

  1. 1 -Ainda que não se adopte o sistema previsto no n.º 2 do artigo 17.º inscrevem-se obrigatoriamente contas de titularidade directa na entidade gestora em relação aos valores mobiliários pertencentes às seguintes entidades:
    1. a)Investidores institucionais previstos no n.º 1 do artigo 30.º do Código dos Valores Mobiliários;
    2. b)Sociedades abertas;
    3. c)Titulares de participação qualificada em sociedade aberta;
    4. d)Consultores autónomos;
    5. e)Entidades colocadoras de unidades de participação;
    6. f)Fundos de pensões.
  2. 2 -Podem ainda abrir contas de titularidade directa as entidades que possam prestar serviços de liquidação de valores mobiliários ou outros instrumentos financeiros.
  3. 3 -O somatório dos saldos das contas globais é igual à diferença entre o saldo da conta de emissão e o somatório dos saldos das contas de titularidade directa.