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Artigo 14.º

Registo da sessão

Redação registada como em vigor em 28/12/2025.

Esta é a versão consolidada em vigor.

  1. 1 -A entidade gestora de um mercado elabora um registo da sessão, no próprio dia em que se realize.
  2. 2 -O registo da sessão pode ser elaborado pelo próprio sistema de negociação e é composto por:
    1. a)Um registo informático das operações realizadas durante a sessão;
    2. b)Um registo informático das ofertas introduzidas no sistema e não executadas;
    3. c)Uma acta da sessão assinada por um administrador da entidade gestora donde constem os incidentes da sessão.
  3. 3 -As conversações telefónicas realizadas pela entidade gestora durante a sessão de bolsa e no âmbito da negociação são gravadas.
  4. 4 -Os documentos mencionados nos números anteriores são conservados pela entidade gestora por um período mínimo de:
    1. a)Cinco anos, nos casos das alínea a) e c) do n.º 2;
    2. b)Três anos, no caso da alínea b) do n.º 2;
    3. c)Um ano, no caso do n.º 3.