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Artigo 5.º

Norma revogatória

Redação registada como em vigor em 03/06/2019.

Esta é a versão consolidada em vigor.

  1. 1 -São revogados:
    1. a)Os n.os 1 e 2 do artigo 2.º, os artigos 2.º-A e 2.º-B, a alínea a) do n.º 1 do artigo 9.º, os n.os 1,2, 3, 6, 7 e 8 do artigo 14.º do Regulamento da CMVM n.º 5/2008, alterado pelo Regulamento n.º 5/2010;
    2. b)O Regulamento da CMVM n.º 5/2010, de 11 outubro, sobre o dever de divulgação de posições económicas longas relativas a ações.