A utilização do Complexo das Piscinas Municipais, Court de Ténis e Campo de Padel de Valença, pressupõe o conhecimento e aceitação do presente regulamento."
De acordo com as disposições legais a presente alteração entra em vigor no quinto dia após a sua publicação no Diário da República.
Por último, torna público que a alteração ao Regulamento Municipal acima transcrito para além de ser publicado na 2.ª série do Diário da República e na página do Município, também será afixado nos lugares públicos do estilo.
Para constar, publica-se a presente alteração e outras de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do estilo.
E eu, Paula Cristina Pinheiro Vasconcelos Mateus, Chefe na Divisão Administrativa Geral da Câmara Municipal de Valença o subscrevi.
6 de outubro de 2023. - O Presidente da Câmara, José Manuel Vaz Carpinteira.
316941234