- 1 -[…]
- a)[…]
- b)[…]
- c)[…]
- 2 -[…]
- a)Desenvolver atividades educativas, culturais e formativas junto de pessoas com 50 ou mais anos, reformados ou pensionistas.
- b)[…]
- c)[…]
- d)[…]
- e)[…]
- f)[…]
- g)[…]»
9 de janeiro de 2025. - O Diretor de Departamento, Dr. Carlos Alexandre Henriques Saldanha.
318547254
Artigo 36.º — Objetivos
Vigente desde: 21/01/2025