Saltar para o conteúdo principal

Artigo 10.º — Estrutura hierarquizada flexível

Vigente desde: 14/03/2022
  1. 1 -A estrutura hierarquizada flexível integra o número de dezassete unidades orgânicas flexíveis, constituída por dez divisões e sete subdivisões, designadamente:
    1. a)Divisão de Atividades Económicas, Turismo e Comunicação;
    2. b)Divisão de Gestão Financeira;
    3. c)Divisão Administrativa e Recursos Humanos;
    4. d)Divisão de Assuntos Jurídicos, Fiscalização e Execuções Fiscais;
    5. e)Divisão de Urbanismo, Planeamento e Ordenamento do Território;
    6. f)Divisão de Obras Municipais e Espaço Público;
    7. g)Divisão de Ambiente e Serviços Gerais;
    8. h)Divisão de Saúde e Intervenção Social;
    9. i)Divisão de Cultura e Educação;
    10. j)Divisão de Desporto e Juventude;
    11. k)Subdivisão de Comunicação e Promoção, na dependência da Divisão de Atividades Económicas, Turismo e Comunicação;
    12. l)Subdivisão Administrativa, na dependência da Divisão Administrativa e Recursos Humanos;
    13. m)Subdivisão do Urbanismo, na dependência da Divisão de Urbanismo, Planeamento e Ordenamento do Território;
    14. n)Subdivisão de Serviços Gerais, na dependência da Divisão de Ambiente e Serviços Gerais;
    15. o)Subdivisão de Ação Social, na dependência da Divisão de Saúde e Intervenção Social;
    16. p)Subdivisão de Cultura e Património, na dependência da Divisão de Cultura e Educação;
    17. q)Subdivisão de Desporto Lúdico e Associativo, na dependência da Divisão de Desporto e Juventude.
  2. 2 -A estrutura flexível integra igualmente o número de 64 subunidades orgânicas, designadas por «Núcleo», que agregam atividades instrumentais, de caráter administrativo ou técnico, dependentes das respetivas unidades orgânicas flexíveis:
    1. a)Na dependência da Divisão de Atividades Económicas, Turismo e Comunicação:

      Núcleo de Planeamento e Desenvolvimento Económico;

      Núcleo de Turismo, Comércio e Centro Comercial a Céu Aberto;

      Núcleo de Mercados, Feiras e Venda Ambulante;

      Núcleo do Parque de Campismo e Parques de Estacionamento e de Autocaravanas.

      Núcleo de Candidaturas;

      Subdivisão de Comunicação e Promoção.

    2. b)Na dependência da Divisão de Gestão Financeira:

      Núcleo de Contabilidade;

      Núcleo de Património e Aprovisionamento;

      Núcleo de Tesouraria;

      Núcleo de Taxas e Licenças;

      Núcleo de Controlo da Execução Orçamental.

    3. c)Na dependência da Divisão Administrativa e Recursos Humanos:

      Núcleo de Remunerações, Assiduidade e Cadastro;

      Núcleo de Gestão da Formação, Carreiras e Avaliação de Desempenho;

      Núcleo de Recrutamento, Mobilidade e Programas de Apoio;

      Núcleo de Segurança e Saúde no Trabalho;

      Subdivisão Administrativa.

    4. d)Na dependência da Divisão de Assuntos Jurídicos, Fiscalização e Execuções Fiscais:

      Núcleo de Controlo da Execução da Receita;

      Núcleo Jurídico e Contencioso;

      Núcleo de Contraordenações;

      Núcleo de Contratação Pública e Acompanhamento de Contratos;

      Núcleo de Vistorias e Fiscalização;

      Núcleo de Notariado;

      Núcleo de Apoio aos Órgãos Municipais.

    5. e)Na dependência da Divisão de Urbanismo, Planeamento e Ordenamento do Território:

      Núcleo de Planeamento e Ordenamento do Território;

      Núcleo de Gestão Urbana e Licenciamento Urbanístico;

      Núcleo de Licenciamento, Estabelecimentos e Obras Particulares;

      Núcleo de Licenciamento no Centro Histórico;

      Subdivisão do Urbanismo.

    6. f)Na dependência da Divisão de Obras Municipais e Espaço Público:

      Núcleo de Projetos e Obras Municipais;

      Núcleo de Conservação, Requalificação e Reabilitação Urbana;

      Núcleo de Publicidade, Mobiliário Urbano e Ocupação do Espaço Público;

      Núcleo de Trânsito e Mobilidade.

    7. g)Na dependência da Divisão Ambiente e Serviços Gerais:

      Núcleo de Gestão de Resíduos e Limpeza Urbana;

      Núcleo de Ambiente e Gestão do Litoral;

      Núcleo Médico Veterinário;

      Núcleo do Cemitério;

      Núcleo de Espaços Verdes;

      Subdivisão de Serviços Gerais.

    8. h)Na dependência da Divisão de Saúde e Intervenção Social:

      Núcleo de Gestão de Equipamentos de Saúde;

      Núcleo de Intervenção Psicológica;

      Subdivisão de Ação Social.

    9. i)Na dependência da Divisão de Cultura e Educação:

      Núcleo da Educação;

      Núcleo de Gestão dos Espaços Escolares;

      Núcleo de Ação Social Escolar;

      Subdivisão de Cultura e Património.

    10. j)Na dependência da Divisão de Desporto e Juventude:

      Núcleo de Manutenção e Equipamentos;

      Núcleo de Estágios e Centro de Alto Rendimento;

      Núcleo da Juventude;

      Subdivisão de Desporto Lúdico e Associativo.

    11. k)Na dependência da Subdivisão de Comunicação e Promoção:

      Núcleo de Comunicação Social e Protocolo;

      Núcleo de Promoção e Marketing.

    12. l)Na dependência da Subdivisão Administrativa:

      Núcleo de Expediente e Arquivo;

      Núcleo de Serviços de Apoio;

      Núcleo de Atendimento Geral;

    13. m)Na dependência da Subdivisão do Urbanismo:

      Núcleo de Serviços Administrativos;

      Núcleo de Novos Projetos.

    14. n)Na dependência da Subdivisão de Serviços Gerais:

      Núcleo de Serviço Operacional e Logística;

      Núcleo de Oficinas Auto e Viaturas Municipais;

      Núcleo de Armazéns e Materiais.

    15. o)Na dependência da Subdivisão de Ação Social:

      Núcleo de Ação Social;

      Núcleo de Habitação Social;

      Núcleo de Programas Sociais;

      Núcleo de Gestão dos Espaços Sociais.

    16. p)Na dependência da Subdivisão de Cultura e Património:

      Núcleo de Associativismo e Gestão dos Espaços Culturais;

      Núcleo da Biblioteca e Arquivo Municipal;

      Núcleo do Património Material e Imaterial;

      Núcleo do Planeamento Cultural e Gestão de Eventos.

    17. q)Subdivisão de Desporto Lúdico e Associativo:

      Núcleo de Piscinas Municipais;

      Núcleo de Desporto Comunitário;

      Núcleo de Projetos Municipais;

      Núcleo de Eventos Desportivos.

Comparar versões deste artigo