Ao Serviço de Higiene Pública e Espaços Verdes compete:
- a)Manter em condições de operacionalidade todo o material e equipamento adstrito ao Serviço;
- b)Colaborar na implementação e execução de medidas de defesa e proteção do meio ambiente;
- c)Promover a conservação dos parques e jardins municipais, assegurando a guarda e conservação de todos os equipamentos;
- d)Promover a arborização de ruas, praças, jardins e outros espaços públicos;
- e)Realizar ações contra animais infestantes nocivos em coletores e valas de esgotos e demais locais onde seja necessário;
- f)Recolher animais nocivos, especialmente cães vadios;
- g)Limpeza de ruas, praças e outros espaços públicos;
- h)Coadjuvar em toda a atividade médico-sanitária;
- i)Exercer as demais funções que, superiormente, lhe forem atribuídas.