Artigo 3.º — Concorrentes

Vigente desde: 20/08/2021

1 -O concurso é aberto a escritores de língua portuguesa, independentemente da sua nacionalidade, com ou sem obra publicada.
2 -Os concorrentes deverão ter a idade mínima de 18 anos, à data da submissão dos trabalhos a concurso.
3 -Não podem concorrer a este prémio os membros do júri; elementos do Executivo Municipal; outros elementos da Câmara Municipal da Lousã diretamente ligados a este processo.