O cheque veterinário é emitido ao abrigo de um protocolo celebrado entre o Município da Moita e a Ordem dos Médicos Veterinários, com a colaboração dos Centros de Atendimento Médico Veterinários (CAVM) aderentes ao Projeto, e permite o acesso gratuito para os beneficiários a tratamentos médico veterinários, designadamente esterilizações, e outros tratamentos médicos.