- 1 -As obras de ficção narrativa apresentadas a concurso deverão cumprir obrigatoriamente os seguintes requisitos:
- a)Serem inéditas, ou seja, obras originais, não editadas e que não tenham sido objeto de prémios em concursos literários ou divulgadas por qualquer outra forma.
- b)Serem redigidas em língua portuguesa.
- 2 -A escolha do conteúdo temático da obra fica a cargo do seu autor.