- 1 -As obras de ficção narrativa apresentadas a concurso deverão cumprir obrigatoriamente os seguintes requisitos:
- a)Serem inéditas, ou seja, obras originais, não editadas e que não tenham sido objeto de prémios em concursos literários ou divulgadas por qualquer outra forma.
- b)Serem redigidas em língua portuguesa.
- 2 -A escolha do conteúdo temático da obra fica a cargo do seu autor.
Artigo 12.º — Requisitos
Vigente desde: 16/12/2021
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Em vigor desde 16/12/2021